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1º Semestre de 2021

FEVEREIRO

06/02 - Encontro 1: críticas de H.L.A. Hart à teoria austiniana.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 58-75. [Capítulo IV]

Apresentação: Bárbara Ronsoni de Oliveira e João Henrique Luttmer. 

Leitura complementar: 

• RONSONI DE OLIVEIRA, Bárbara. Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte IV, ÆQUITAS, Medium, 25 jan. 2021. 
• SHAPIRO, SCOTT J. What is the internal point of view? Fordham Law Review, New York, vol. 75, n. 3. p. 1157-1170. Disponível em: https://ir.lawnet.fordham.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4218&context=flr#:~:text=internal%20point%20of%20view%20is%20the%20practical%20attitude%20of%20norm,qualify%20as%20an%20external%20attitude. Acesso em: 25 jan. 2021.

 

13/02 Encontro 2: o projeto teórico de Hart e o ponto de vista interno.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 75-87. [Capítulo IV]

Apresentação: Lana Loren.

Leitura complementar: 

• RONSONI DE OLIVEIRA, Bárbara. Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte IV, ÆQUITAS, Medium, 25 jan. 2021. 
• SHAPIRO, SCOTT J. What is the internal point of view? Fordham Law Review, New York, vol. 75, n. 3. p. 1157-1170. Disponível em: https://ir.lawnet.fordham.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4218&context=flr#:~:text=internal%20point%20of%20view%20is%20the%20practical%20attitude%20of%20norm,qualify%20as%20an%20external%20attitude. Acesso em: 25 jan. 2021.

Gravação: ÆQUITAS | 13/02/2021 | O projeto teórico de Hart e o ponto de vista interno. 

 

20/02 Encontro 3: o Direito como união de regras primárias e secundárias.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 88-101. [Capítulo V]

Apresentação: Felipe Portas.

Leitura complementar: 

• COELHO, André. Um Sistema de Regras Primárias e Regras Secundárias: Exposição do Argumento de Hart em “O Conceito de Direito”. Aqui tem filosofia sim, 18 dez. 2011. 
• SHAPIRO, Scott J. What is the rule of recognition (and does it exist)? Public Law & Legal Theory Research Paper Series, Yale Law School, New Haven, n. 181. p. 1-33. Disponível em: https://law.yale.edu/sites/default/files/documents/pdf/Faculty/Shapiro_Rule_of_Regulation.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.

Multimídia:

• SHAPIRO, Scott J. Episode 6: The Rule of Recognition. Jurisprudence Course. Disponível em: Episode 6: The Rule of Recognition by Jurisprudence Course • A podcast on Anchor. Acesso em: 31 jan. 2021.

Gravação: ÆQUITAS | 20/02/2021 | O Direito como união de regras primárias e secundárias.

 

27/02 Encontro 4: a regra de reconhecimento e as demais regras secundárias.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 101-109. [Capítulo V]

Apresentação: Bárbara Ronsoni.

Leitura complementar:

• COELHO, André. Um Sistema de Regras Primárias e Regras Secundárias: Exposição do Argumento de Hart em “O Conceito de Direito”. Aqui tem filosofia sim, 18 dez. 2011. 
• SHAPIRO, Scott J. What is the rule of recognition (and does it exist)? Public Law & Legal Theory Research Paper Series, Yale Law School, New Haven, n. 181. p. 1-33. Disponível em: https://law.yale.edu/sites/default/files/documents/pdf/Faculty/Shapiro_Rule_of_Regulation.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.

Gravação: ÆQUITAS | 27/02/2021 |A regra de reconhecimento e as demais regras secundárias.

 

MARÇO

06/03 Encontro 5: os fundamentos de um sistema jurídico.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 110-135. [Capítulo VI]

Apresentação: Bárbara Ronsoni

Gravação: ÆQUITAS | 06/03/2021 | Os fundamentos de um sistema jurídico.

 

13/03 Encontro 6: apresentação de curso e recapitulação do tema.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 1-135. [Capítulos I a VI]

Apresentação: Bárbara Ronsoni.

Gravação: ÆQUITAS | 13/03/2021 | Apresentação de curso e recapitulação do tema.

 

20/03 Encontro 7: a textura aberta das regras.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 137-168. [Capítulo VII]

Apresentação: Bárbara Ronsoni

Leitura complementar: 

• MORBACH, Gilberto; DIAS, Giovana. O debate Hart-Fuller: uma discussão sobre veículos no parque público. Conjur, São Paulo, 2020.

 

27/03 Encontro 8: justiça e moral.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 169-199. [Capítulo VIII]

Apresentação: Rodrigo Guimarães.

Gravação: ÆQUITAS | 27/03/2021 | Justiça e moral.

 

ABRIL

10/04 A separação entre Direito e moral. Preparação para o II Debate Aberto.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 201-228. [Capítulo IX]

Apresentação: Felipe Portas. 1h30 para apresentação e debates.

Leitura complementar: 

• HART, H.L.A. Positivism and the Separation of Law and Morals. Harvard Law Review, Cambridge, v. 71, n. 4, fev., 1958. p. 593-629.
• FULLER, Lon L. Positivism and Fidelity to Law: A Reply to Professor Hart. Harvard Law Review, Cambridge, v. 71, n. 4, fev., 1958. pp. 630-672.
• FAGGION, Andrea. O Positivismo Crítico de Herbert LA Hart. Estado da Arte, Estadão, 21 nov. 2017.

Parte II

Leitura obrigatória: FAGGION, Andrea. Em defesa de duas teses da separabilidade entre legalidade e moralidade. Dissertatio, Pelotas, v. 49, 2019. p. 23-44. https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/dissertatio/article/view/14458/10579.

Apresentação: João Henrique Luttmer. 

Gravação: https://www.youtube.com/watch?v=pfCTv7B3EMI&list=PLQzRC0nxr8p9D-XrYPmr-KuM_AqLk_-2Y&index=7. 

 

17/04 II Debate Aberto: Em defesa de duas teses da separabilidade entre legalidade e moralidade com a Prof.ª Andrea Faggion.

In: FAGGION, Andrea. Em defesa de duas teses da separabilidade entre legalidade e moralidade. Dissertatio, Pelotas, v. 49, 2019. p. 23-44. https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/dissertatio/article/view/14458/10579.

Gravação: II Debate Aberto com a Prof.ª Dra. Andrea Faggion | ÆQUITAS.

 

24/04 Encontro 10: o Direito Internacional e recapitulação da obra.

In: HART, H.L.A. O conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. p. 229-253. [Cap. X]

Apresentação: Bárbara.

Leitura complementar:

• PAYANDEH, Mehrdad. The concept of international law in the jurisprudence of H.L.A. Hart. The European Journal of International Law, Oxford University Press, Italy, vol. 21, n. 4. p. 967–995. Disponível em: https://academic.oup.com/ejil/article/21/4/967/418140. Acesso em: 25 jan. 2021.

Gravação: ÆQUITAS | 24/04/2021 | O Direito Internacional e recapitulação da obra.

 

MAIO

08/05 Encontro 11: Metodologia e técnicas de pesquisa.

Apresentação: João Henrique Luttmer.

Gravação: ÆQUITAS | 08/05/2021 | Metodologia e técnicas de pesquisa.

Sugestões de leitura:

• Dicas para ler um ensaio de Filosofia (James Pryor - Trad. Álvaro Nunes) // Jim Pryor's Guidelines on Reading Philosophy;
•  Como se escreve um ensaio de filosofia // Guidelines on Writing a Philosophy Paper;
• Projeto de pesquisa. - Aula da Tatiana Vargas Maia sobre projeto de pesquisa para o Curso de Escrita Acadêmica, organizado pela Rosana Pinheiro Machado: https://youtu.be/TCBqTK4tQRc​;
• Como ler um texto de filosofia - Ronaldo Porto Macedo Junior. O Método de Leitura Estrutural (https://drive.google.com/drive/folders/1E78R3mSA3sGQfNcz3arw6qgmFkNR08DI?usp=sharing​);
• How to take Smart Notes (Sönke Ahrens) // Tradução em espanhol, pra quem preferir, que está com um preço OK pela Amazon https://www.amazon.com.br/dp/B08KPMP3QK/ref=dp-kindle-redirect?_encoding=UTF8&btkr=1);
• - Vídeos da professora Andrea Faggion sobre a arte de tomar notas (https://www.youtube.com/watch?v=njTuO7uFg7w&list=PLhEmsg2WulAZFD0d703KbMnjhbISS8vV8 
• Vídeo-aula do Johann Frick: "How to write a philosophy paper: some tips and tricks" (https://www.youtube.com/watch?v=ep2IM6Gk4xM);
• Item bônus que não falei a respeito pela falta de tempo: Como criar uma rotina de escrita (ou como evitar que a escrita de um artigo se torne algo insuportável) - Paul J Silvia - How to write a Lot: A practical Guide to Productive Academic Writing (http://libgen.rs/search.php?req=paul+silvia+how+to+write+a+lot).

 

15/05 Encontro 12: introdução ao pensamento de Ronald Dworkin.

In: DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. VII-22.

Apresentação: Bárbara Ronsoni de Oliveira.

Leitura complementar:

GUEST, Stephen. A Sketch of Ronald Dworkin. In: GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. 3rd ed. California: Stanford University Press, 2013. p. 14-27.

RONSONI DE OLIVEIRA, Bárbara. Esquema: Introdução e Cap. I de Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin. [Texto não publicado]. Rio Grande, Maio de 2021. 6 p. Disponível em: https://www.academia.edu/48931693/Esquema_Introdu%C3%A7%C3%A3o_e_Cap_I_de_Levando_os_Direitos_a_S%C3%A9rio_Ronald_Dworkin. Acesso em: 16 maio 2021.

Gravação: ÆQUITAS | 15/05/2021 | Introdução ao pensamento de Ronald Dworkin 

 

22/05 - 19/06 - RECESSO

 

26/06 Encontro 13: O modelo de regras I

In: DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 23-72.

Apresentação: Roberta Santos.

Leitura complementar:

• BERNSTS, Luísa Giuliani; DIAS, Giovanna. O debate Hart-Dworkin: a crítica à doutrina da discricionariedade judicial. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 12 junho 2021.
• RONSONI DE OLIVEIRA, Bárbara; HENRIQUE LUTTMER, João. De um modelo de regras para um conceito de direito que contemple princípios: a primeira crítica de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico de HLA Hart - ÆQUITAS. ÆQUITAS, Rio Grande, 20 jun. 2021.

Gravação: ÆQUITAS | 26/06/2021 | O Modelo de Regras I 

 

03/07 Encontro 14: O modelo de regras II

In: DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 73-125.

Apresentação: Evelyn Almeida.

Leitura complementar:

Gravação: ÆQUITAS | 03/07/2021 | O Modelo de Regras II 

 

10/07 Encontro 15: A tese da única resposta correta

In: DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 175-216.

Apresentação: Carminha Balansina.

Leitura complementar:

• VERBICARO, Loiane Prado; GALENDE, Yasmin Dolores de P. Uma crítica ao nobre sonho de Dworkin acerca da tese da única resposta correta. In: BASTOS, Elísio Augusto Velloso; TUPIASSU-MERLIN, Lise; CHICHOVSKI, Patrícia Blagitz (coord.). Constitucionalismo e direitos fundamentais. Barueri: Editora Método, 2014.

Gravação: ÆQUITAS | 10/07/2021 | A tese da única resposta correta

 

17/07 Encontro 16: A hipótese estética e as teorias intencionalistas

DWORKIN, Ronald. De que maneira o Direito se assemelha à literatura? In: DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 217-235.

Apresentação: Camila Paese.

Gravação: ÆQUITAS | 17/07/2021 | A hipótese estética e as teorias intencionalistas

 

24/07 Encontro 17: O romance em cadeia e o direito e a literatura

DWORKIN, Ronald. De que maneira o Direito se assemelha à literatura?  In: DWORKIN, Ronald.  Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 235-249.

Apresentação: Tatiane Freitas.

Gravação: ÆQUITAS | 24/07/2021 | O romance em cadeia e o direito e a literatura 

 

31/07 Encontro 18: Interpretação e objetividade.

DWORKIN, Ronald. Interpretação e objetividade.  In: DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 251-266.

Apresentação: João Henrique Luttmer e Bárbara Ronsoni de Oliveira..

Leitura complementar:

• FISH, Stanley. Working on the Chain Gang: Interpretation in the Law and in Literary Criticism. Critical Inquiry, v. 9, n. 1, The Politics of Interpretation (Sep., 1982), pp. 201-216.

Gravação: ÆQUITAS | 31/07/2021 | Interpretação e objetividade. 

 

01/08 - 09/11 | Recesso pós realização do I Seminário ÆQUITAS sobre Metodologia e Teoria do Direito

23/08 | Painel I - Tomando Notas de Pesquisa

24/08 | Painel II - Introdução à metodologia das ciências jurídicas

25/08 | Painel III - As metodologias da teoria do direito

26/08 | Painel IV - Metodologia do Raciocínio Jurídico

 

OUTUBRO

Até 11/11 | Inscrições para novos inscritos [fechadas] 

 

NOVEMBRO

10/11 | Minicurso: uma introdução à coercibilidade do direito | ⅓

Ministrante: Lucas Miotto.

Não há gravação disponível.

 

13/11| Encontro 01: Prefácio

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. XI-XV.

Apresentação: Bárbara Ronsoni de Oliveira.

Leitura complementar:

• COELHO, André; MATOS, Saulo; BUSTAMANTE, Thomas. Introdução: Trinta anos de Law’s Empire. In: Interpretando o Império do Direito: ensaios críticos e analíticos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. p. 2-5.  Disponível em: https://www.academia.edu/40533988/Interpretando_O_Imp%C3%A9rIo_do_DIreIto_Ensaios_cr%C3%ADticos_e_anal%C3%ADticos. Acesso em: 22 abril 2021.
• RONSONI DE OLIVEIRA, Bárbara. Handout - prefácio de Law’s Empire. 2021.
• SHAPIRO, Scott J. The “Hart–Dworkin” Debate: A Short Guide for the Perplexed. In: RIPSTEIN, Arthur (Org.). Ronald Dworkin. Cambridge: Cambridge University Press, 2007, p. 22–55.
• LEITER, Brian. Explaining theoretical disagreement. University of Chicago Law Review, v. 76, n. 3, p. 1215–1250, 2009. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=5471&context=uclrev . Acesso em: 27 nov. 2021. 

 

17/11 | Minicurso: uma introdução à coercibilidade do direito | 2/3

Ministrante: Lucas Miotto.

Não há gravação disponível.

 

20/11 | Encontro 02: Capítulo I - O que é o direito?

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 3-19.

Apresentação: Júlia Graf e Talita Quevedo Camargo.

Leitura complementar:

24/11 | Minicurso: uma introdução à coercibilidade do direito | 3/3

Ministrante: Lucas Miotto.

Não há gravação disponível.

 

27/11 | Encontro 03: Capítulo I - O que é o direito?

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 19-54.

Apresentação: Denise Marques.

Leitura complementar:

• LEVENBOOK, Barbara Baum. Dworkin’s Theoretical Disagreement Argument. Philosophy Compass, 10(1), 1–9, 2015. 
• POSTEMA, Gerald J. Chapter 9 - Positivism Challenged: Interpretation, Integrity, and Law. In: POSTEMA, Gerald J. Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Common Law World. New York: Springer, 2011. p. 401-456.

DEZEMBRO

04/12 | Encontro 04: Capítulo II - Conceitos de interpretação pt. 01

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 55-84.

Apresentação: Rodrigo Guimarães.

Leitura complementar:

 

11/12 | Encontro 05: Capítulo II - Conceitos de interpretação pt. 02

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 84-108.

Apresentação: João Henrique Luttmer.

Leitura complementar:

 

12/12 - 21/01 | Recesso de final de ano. Retorno em 22/01.

 

22/01 | Encontro 07: Capítulo III - A teoria do direito revisitada

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.  p. 109-139.

Apresentação: Bárbara Ronsoni.

 

05/02 | Encontro 08: Capítulo IV - Convencionalismo

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.  p. 141-183.

Apresentação: João Henrique Luttmer.

Leitura complementar: 

• Nigel Simmonds - Why conventionalism does not collapse into pragmatism
• Daniel Peixoto Murata - O ouriço joga xadrez? O convencionalismo jurídico em xeque

 

12/02 | Encontro 09: Capítulo V - Pragmatismo e personificação

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 185-212.

Apresentação: Bárbara Ronsoni de Oliveira.

Leitura complementar: 

• Hillary Nye - Staying Busy While Doing Nothing? Dworkin’s Complicated Relationship with Pragmatism

 

19/02 | Encontro 10: Discutindo as conclusões parciais do livro

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. até p. 212.

Leitura complementar: 

• André Coelho - Dworkin e a comunidade de princípios: seu argumento definitivo em favor do direito como integridade

 

Até 08/04 | Recesso

 

09/04 | Encontro 11: Apresentação da dinâmica

 

16/04 | Encontro 12: Capítulo VI - Integridade

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.  p. 213-237.

Apresentação: Bárbara Ronsoni.

Leitura complementar:

 

23/04 | Encontro 13: Capítulo VI - Integridade

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.  p. 237-269.

Apresentação: Sabrina Miranda Feitosa de Sousa.

Leitura complementar:

 

30/04 | Encontro 14: Capítulo VI - Integridade

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.  p. 237-269.

Apresentação: João Henrique Luttmer

 

07/05 | Encontro 15: Capítulo VII - Integridade no direito

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 271-304.

Apresentação: Bárbara Ronsoni.

Leitura complementar:

 

14/05 | Encontro 16: Capítulo VII - Integridade no direito

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 305-331.

Apresentação: Bárbara Ronsoni.

Leitura complementar:

28/05 | Encontro 17: Capítulo VII - Integridade no direito

Idem.

 

04/06 | Encontro 18: Capítulo VII - Integridade no direito

Idem.

11/06 | Encontro 19: Capítulo VIII - O “Common Law”

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 333-355.

Apresentação: João Henrique Luttmer.

Leitura complementar:

 

18/06 | Encontro 20: Capítulo VIII - O “Common Law”

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 355-375.

Apresentação: Bárbara Ronsoni de Oliveira.

Leitura complementar:

 

25/06 | Encontro 21: Capítulo IX - As leis

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 377-403.

Apresentação: Renato Campelo.

Leitura complementar: BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 78-89.

 

02/07 | Encontro 22: Capítulo IX - As leis

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 404-424.

Apresentação: Rodrigo Guimarães.

Leitura complementar:

 

09/07 | Encontro 23: Capítulo X - A constituição

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 425-455.

Apresentação: Wesley Felipe.

Leitura complementar:

 

16/07 | Encontro 24: Capítulo X - A constituição

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 455-476.

Apresentação: Renato Campelo.

Leitura complementar:

 

30/07 | Encontro 25: Capítulo XI - O direito além do direito

In: DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 477-492.

Apresentação: Bárbara Ronsoni.

Leitura complementar:

 

06/08 | Encontro 26: A metodologia de Ronald Dworkin

Bibliografia sugerida: MACEDO JR., Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea [livro eletrônico]. São Paulo : Saraiva, 2013. pp. 186-204.

 

13/08 | Encontro 27: O direito como integridade

Bibliografia sugerida: MACEDO JR., Ronaldo Porto. A integridade no direito e os protocolos de hércules: comentário à integridade no direito (Império do Direito – Capítulo VII). Revista Direito Mackenzie, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 71-103.

 

20/08 - 24/09 | Recesso