#artigo - ÆQUITAS

De um modelo de regras para um conceito de direito que contemple princípios: a primeira crítica de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico de HLA Hart

De que maneira Dworkin demonstra que o positivismo jurídico, enquanto um modelo de regras e para regras, falha em construir uma imagem adequada de quais são nossos direitos e obrigações?
In Memoriam: Joseph Raz

Em 2 de Maio de 2022, faleceu o filósofo Joseph Raz. Neste texto, disponibilizamos a tradução de seu obituário, originalmente publicado pela Faculdade de Filosofia da Universidade de Oxford
Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte I

Ensaio introdutório sobre as noções de teoria analítica, sociologia descritiva e “questões recorrentes” na obra de Hart
Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte II

Ensaio introdutório sobre a teoria do direito de John Austin e suas noções de regra e soberania
Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte III

Ensaio introdutório acerca da exposição de H.L.A. Hart sobre as falhas da teoria austiniana
Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte IV

Apresentando as últimas críticas de H.L.A. Hart à teoria austiniana e o início de seu projeto teórico