O ÆQUITAS é um grupo de estudos e pesquisa em filosofia do direito formado em 2020 por Bárbara Ronsoni de Oliveira e João Henrique Luttmer, então alunos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. O grupo é cadastrado como um Projeto de Ensino vinculado à Faculdade de Direito (FaDir) da FURG e foi abraçado institucionalmente pela Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Professora de Teoria Geral do Direito na FURG, também de disciplinas no Mestrado em Direito da Universidade e da Graduação e Mestrado em Direito na Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FESMP/RS). 

Desde 2020, o grupo promoveu seminários com pesquisadores renomados na teoria do direito, com pesquisadores iniciantes, oficina sobre tomada de notas de pesquisa, debates abertos, minicursos e a leitura e discussão dos maiores clássicos da teoria do direito. Neste site é possível ler textos escritos pelos participantes e conferir os próximos eventos, nossos e de outros grupos. 

Para 2023, planejamos ampliar nossa rede de contatos, promover outros eventos e dar continuidade às discussões semanais que, neste ano, findam com o Pós-escrito d‘O Conceito de Direito. O grupo é aberto a todos, online e emitimos certificado de participação. Para participar, basta solicitar acesso ao link das reuniões pelo e-mail aequitasfurg@gmail.com. Acompanhe também pelo cronograma. Para conhecer os integrantes do grupo, continue a leitura.

A teoria do direito não é nem exclusividade, nem o habitat natural de advogados e professores de direito.
Ela é, senão, parte de uma teoria política mais geral. Seu valor reside não em ajudar a aconselhar clientes ou decidir casos, mas em entender nossa cultura e instituições e em sustentar qualquer avaliação moral sobre elas.

— Leslie Green

Profª Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (lattes) é coordenadora deste grupo e do grupo de pesquisa Sociedade da informação e “Fake Democracy”: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional — FMP-RS e do Grupo de Estudos da FURG sobre Direito constitucional, violência e crise migratória. É advogada, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Mestre em Direito pela UFPR com Pós-doutoramento em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995), é Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, além de ser Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS.

Bárbara Ronsoni de Oliveira (lattes) é fundadora, pesquisadora e coordenadora acadêmica do grupo, aluna do quarto ano do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande — FURG e Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq). Também coordena o Projeto de Ensino Clínica de Prática Forense em Direito Processual Civil (FaDir/FURG). Tem interesse pelas discussões metodológicas na teoria do direito.

João Henrique Luttmer (lattes) é fundador, pesquisador e coordenador acadêmico do grupo, Mestrando em Direito e Ciência Jurídica na Universidade de Lisboa e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2021). Interesse de pesquisa voltado à teoria analítica do direito, especialmente em problemas metodológicos e nos debates entre teorias positivistas e não-positivistas do direito. 

Emanuel Andrade Linhares (lattes) é Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na área de concentração "Direito e Justiça". Foi pesquisador visitante no Surrey Centre for Law and Philosophy - SCLP, da University of Surrey, no Reino Unido, em período de doutorado sanduíche, com bolsa de estudos concedida pela CAPES através do Programa PRINT - Programa Institucional de Internacionalização (Out.2021/Mar.2022). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2013), na área de concentração "Ordem Jurídica Constitucional". Membro da Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito. É servidor efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE. Atualmente, desenvolve pesquisa sobre responsabilidades morais de juízes na deliberação colegiada. 

Victor Nascimento (lattes) é Doutorando em Filosofia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Lógica e Filosofia da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2018). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016). Interesse de pesquisa predominantemente voltado à Lógica Matemática, com foco em teoria da prova, semânticas prova-teóricas e aspectos matemáticos de lógicas construtivas. Também se interessa por tópicos como teoria analítica do direito e positivismo jurídico, embora não realize pesquisas nesta área atualmente.
  

Rodrigo Santos Guimarães (lattes) é estudante do 7° semestre do curso de Direito da UNIFACS/Salvador e membro do Projeto de Extensão Ampla Defesa (UNIFACS).

Renato Alves Campelo Filho (lattes) é formado em Administração pela faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e aluno do 4° período do Curso de Direito da faculdade Católica de Pernambuco (UNICAP). Além de fazer parte do nosso grupo, faz parte do grupo de estudos e pesquisa sobre “Tributação e reciprocidade: uma análise da reciprocidade tributária do Estado à luz da questão da Dádiva de Marcel Mauss“, da UNICAP.