Tornamos pública a abertura do período de submissão de resumos para a Série de Seminários em Teoria do Direito para Pesquisadores Iniciantes do ano de 2022. O evento será totalmente online e realizado pelo Google Meet.

Certificado: 10h/dia para apresentadores
                      04h/dia para ouvintes

Início: última semana de setembro de 2022
Fim: dezembro de 2022
Frequência de seminários: a cada duas semanas, com exceção do período de provas da Faculdade de Direito da FURG. Nenhum seminário ocorrerá durante as férias da FURG nem feriados. Consulte o calendário da FURG e da FaDir/FURG.


Quantidade de resumos por dia/tema: até 03
Tempo para exposição: até 20min por trabalho, podendo ser dividido entre eventuais coautores.
Data limite para submissão de resumos: 24 de julho.


Requisitos para apresentadores

Enviar um resumo expandido no momento da inscrição. Após o aceite, será necessário enviar o texto completo por e-mail, ainda que em uma primeira versão, em até três semanas antes da data de apresentação, que será divulgada durante o mês de agosto. 
Os trabalhos selecionados para apresentação serão indicados neste site até o dia 21 de agosto. Os inscritos receberão uma notificação sobre o comunicado por e-mail.

As inscrições para ouvintes serão abertas em datas mais próximas das apresentações.
Encaminhe suas dúvidas para o nosso e-mail: aequitasfurg@gmail.com.


Temas
Nesta primeira edição da nossa Série, serão cinco dias de apresentações, cada qual correspondendo a um tema diferente da teoria do direito. São eles:

Dia 01: Metodologia da teoria do direito
Pelo menos desde a publicação de O Conceito de Direito, de HLA Hart, a teoria do direito é povoada por discussões metateóricas sobre o próprio status de sua disciplina, seu valor e sobre como deveríamos fazer filosofia do direito. Se inscreva para este dia se o seu trabalho diz respeito às posições metodológicas adotadas por autores(as) da teoria do direito ou se costuma comparar, criticar ou argumentar em favor de determinada metodologia metodologia na teoria do direito.

Dia 02: Revisita à obra de HLA Hart
Mesmo após mais de cinquenta anos da publicação de sua maior obra, a contribuição de HLA Hart para a filosofia do direito continua sendo uma das temáticas mais vivas na teoria do direito contemporânea. Se o seu trabalho diz respeito a temas como a regra de reconhecimento, a virada hermenêutica na teoria do direito, o direito como a união de regras primárias e secundárias, ou outros assuntos relacionados à filosofia do direito de HLA Hart ou seu legado à teoria do direito, mesmo que não tratados em O Conceito de Direito, inscreva-se para esse dia do seminário.

Dia 03: Revisita à obra de Ronald Dworkin
Certamente o teórico do direito mais traduzido para a Língua Portuguesa, Ronald Dworkin é leitura essencial para qualquer pesquisador(a) interessado(a) em entender a teoria do direito contemporânea. Se o seu objeto de pesquisa é a obra de Ronald Dworkin, seja nos tópicos referentes ao direito como integridade, a como o direito se assemelha à literatura ou a como o direito seria capaz de comandar mesmo quando as doutrinas, a jurisprudência e a própria lei parecem silenciar, faça sua inscrição neste dia do seminário.

Dia 04: Império da lei e legalidade
O Império da Lei é um dos valores centrais da cultura jurídica contemporânea, ainda que seu próprio conteúdo e seu significado sejam comumente contestados, o que faz dele uma noção ao mesmo tempo incontornável e teoricamente difícil de abordar. Se o seu trabalho trata das ideias de Império da Lei, legalidade ou juridicidade, sobre as relações entre estes conceitos ou suas implicações filosóficas para outras noções centrais do pensamento jurídico contemporâneo, então inscreva-se para este dia do nosso seminário.

Dia 05: Conceitos recorrentes: Aceitação, objetividade, regras e coerção
Certas noções parecem centrais à teoria do direito, como é o caso da ideia de aceitação de normas, a questão da objetividade do direito ou os conceitos de regra e coerção. Discussões a esse respeito são facilmente identificáveis, por exemplo, em autores clássicos, como Bentham e Austin, e autores contemporâneos, como Hart, Raz e Schauer. Se o seu trabalho tem como tema algum desses conceitos recorrentes na filosofia do direito, então inscreva-se neste dia do seminário.


Regras de submissão e aceite
Para fazer parte das apresentações da nossa Série de Seminários, preencha o formulário no link https://forms.gle/HpdLUUPVV1hGTAPW6 ou logo abaixo, ao fim do edital. O resumo obrigatoriamente deve conter o tema da pesquisa, objetivos geral e específicos, problema claramente delimitado, justificativa e metodologia.


Não é necessário ter qualquer vínculo institucional para ser apresentador(a) ou ouvinte. No entanto, há reserva de uma vaga por dia de seminário destinada aos apresentadores para aqueles que participam do grupo.

A avaliação será realizada pelos coordenadores do grupo, João Henrique Luttmer e Bárbara Ronsoni de Oliveira.