No dia 25 de abril de 2022, estava marcado o início do ano letivo na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. A Prof.ª Raquel Sparemberger, coordenadora do grupo e professora da disciplina de Teoria Geral do Direito do curso de direito da FURG, juntamente aos colaboradores do grupo, Bárbara Ronsoni de Oliveira e João Henrique Luttmer, resolveu recepcionar os calouros no melhor estilo da teoria do direito, propondo uma discussão sobre uma das suas questões mais importantes: “o que é direito?”.
Para contextualizar a discussão, escolhemos partir do Pacto Kellog-Briand, conhecido por tornar a guerra ilegal. Depois, os alunos assistiram ao vídeo exposto no Tribunal de Nuremberg sobre os campos de concentração mantidos pela Alemanha Nazista e, com o debate centralizado na acusação e defesa de Alfred Jodl — oficial militar alemão que fez parte da cúpula de Adolf Hitler —, discutimos os argumentos de Sir Hartley Shawcross e Hermann Jahrreiß, com foco em algumas questões específicas, tais como a obrigatoriedade das regras de direito internacional, a diferença entre direito doméstico e internacional, a legitimidade do Tribunal de Nuremberg, a separabilidade (ou inseparabilidade) entre direito e moralidade, bem como questões caras ao direito como a ideia de validade vs. eficácia das regras, o princípio da legalidade e do juiz natural, etc.
Os alunos puderam conhecer um pouco mais sobre as discussões trabalhadas na filosofia do direito e foram convidados a participar do nosso grupo de estudos e pesquisa. No entanto, porque certas discussões podem ser avançadas para recém iniciados em teoria do direito, confeccionamos o seguinte guia para que calouros possam acompanhar o grupo e participar ativamente no futuro.
Devido ao nosso foco em teoria do direito contemporânea, iniciamos nossos estudos pela obra O Conceito de Direito, de H.L.A. Hart. Nós temos alguns textos de apoio disponíveis para leitura aqui no site:
- Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte I;
- Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte II;
- Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte III;
- Introdução a “O Conceito de Direito” — Parte IV.
Para entender as críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico de H.L.A. Hart, sugerimos os seguintes textos:
- Levando Dworkin a sério: uma análise do positivismo jurídico à luz do debate Hart-Dwokin, de João Henrique Luttmer;
- A terceira via de Waldron, de Gilberto Morbach;
- The Hart-Dworkin Debate: A Short Guide for the Perplexed, de Scott Shapiro
Outras leituras sugeridas:
Para compreender melhor as peculiaridades de um texto de filosofia e como lê-lo e discuti-lo de maneira proveitosa, recomendamos as seguintes leituras:
- O método de leitura estrutural, de Ronaldo Porto Macedo Júnior;
- Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos, de Ronaldo Porto Macedo Júnior
Para aprender sobre como tomar boas notas de leitura e boas notas de pesquisa, recomendamos:
- A playlist da Prof.ª Andrea Faggion (UEL) “A Arte de Tomar Notas”
- A gravação da parte prática de nossa oficina “Tomando notas de pesquisa: introdução ao método Zettelkasten” (MPU|FURG 2021)
Recomendações interessantes:
- Livros
- Em português
- Brian Bix - Teoria do Direito: Fundamentos e Contextos (tradução por Gilberto Morbach)
- Adrian Sgarbi - Clássicos da Teoria do Direito (4ª Edição)
- Ronald Dworkin - Levando os direitos a sério
- Em inglês
- Raymond Wacks - The Philosophy of Law: A very short introduction
- Andrei Marmor - Philosophy of Law
- Vídeos
- Em português
- Curso de Teoria do Direito do Prof. André Coelho (UFRJ)
- Curso de Teoria do Direito do Prof. Fábio Shecaira (UFRJ)
- Em inglês
- Podcasts
- Em inglês
- Em português
- Artigos e textos
- Em inglês
- Scott Shapiro - The Hart Dworkin Debate: A Short Guide for the Perplexed
- (SEP) Andrei Marmor - The Nature of Law
- Em português
- Outras coisas possivelmente interessantes